22 de set. de 2010

STF

Ficha Limpa: Toffoli pede vista e adia decisão ( Noblat)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu há pouco vista (mais tempo de análise) do recurso que contesta a Lei da Ficha Limpa.

O ministro apresentará o voto na sessão do Supremo que será realizada amanhã (23).

Após o pedido, a sessão foi encerrada. Toffoli seria o primeiro a votar depois que foi feita a apresentação do relatório de Ayres Britto que votou pela validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições do próximo dia 3 de outubro.

O julgamento de hoje tem como base recurso apresentado pelo candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

O recurso foi encaminhado ao STF após o candidato ser enquadrado nas novas regras de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF).

Roriz teve o registro de candidatura negado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo de cassação iniciado no Conselho de Ética.

Nenhum comentário:

Postar um comentário