Simão Jatene sancionou na última quinta (27) a Lei Estadual no. 7.567, que proíbe quaisquer formas de discriminação no Pará. A legislação garante liberdade de expressão e de relação social a qualquer cidadão, independentemente de raça, sexo, cor, idade, religião ou orientação sexual. O próximo passo é a regulamentação e sanção governamental, que instituirá como crime qualquer desrespeito baseado nessas condições.
Então esta nova lei deve começar a ser aplicada nos proprios orgaos estaduais, os quais o governador proibiu de acessarem informação. Leia-se Blog do Barata.
ResponderExcluirE preconceito contra professores, vai ser criminalizado?
ResponderExcluirJá não existe Lei Federal que abrange esse tipo de procedimento?
ResponderExcluirOu o nosso Governador se acha mais real que o Rei?