Comissão de Direitos Humanos da Alepa investe na formação de conselheiros tutelares em Marabá.

Como recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, durante um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará, a Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), promove nos dias 26 e 27 de novembro, em Marabá, Sudeste do Estado, o Seminário de Formação de Conselheiros Tutelares do Sul e Sudeste do Pará. O objetivo do evento é formar e informar aos mais diversos atores sociais sobre os procedimentos para identificação, encaminhamento e atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual.

No primeiro dia, o encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Cidade Nova, e no dia 27, no auditório da Universidade Federal do Pará, na Nova Marabá, a partir das 08 horas. Além dos conselheiros tutelares, podem participar do evento conselheiros de direitos, professores e diretores da Escola, profissionais da área da assistência social, agentes comunitários de saúde e representantes da sociedade civil organizada. O Seminário tem o apoio da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Pará.

A abertura do evento será feita pelo deputado Arnaldo Jordy, ex-relator da CPI da Pedofilia. Em sua palestra, ele mostrará os resultados do trabalho realizado pela Comissão e traçará um quadro dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. “A situação é gravíssima no Pará, sendo preciso mobilizar toda a sociedade para o combate a esse crime”, ressalta o parlamentar. Em cinco anos, o Pará registrou mais de 100 mil casos de abuso contra menores.

Entre os temas que estarão em debate no encontro, estão o “Sistema de Justiça criminal e a nova lei de crimes sexuais”, o “Atendimento às vítimas de violência sexual na rede de serviços”, o “Conselho Tutelar e a Escola”, o “Papel do SUS na identificação e cuidados das crianças” e o “Papel da sociedade no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”.

Haverá uma plenária final quando serão apresentadas as deliberações do Seminário. Após Marabá, o mesmo Seminário será realizado também em Altamira e Santarém, no mês de dezembro.