A matéria sobre o Hangar todo mundo já sabe, mas leia o que o Hangar mandou para o blog Perereca da Vizinha como nota de esclarecimento, já que foi o lido blog que fez as denúncias antes que o jornal.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação ao post publicado nesta quinta-feira, 20, o Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia esclarece que:
1- O aluguel do centro de convenções segue uma tabela de combinações, levando em consideração fatores como quantidade de espaços alugados, quantidade de dias reservados (incluindo dia para montagem e desmontagem de evento) e tipos de serviços inclusos, já que, segundo a assessoria jurídica do Hangar, o centro de convenções tem prerrogativa para atuar desde a locação do espaço até a viabilização da infra-estrutura necessária para realização do evento. Isto mostra que, mesmo trabalhando com uma tabela única, o aluguel do Hangar, portanto, varia de evento para evento dependendo da combinação de espaços, tempo de uso e serviços escolhidos pelo próprio cliente.
2- A assessoria jurídica do Hangar informa também que a Lei 9648/98 acrescentou ao artigo 24 da Lei 8666/93 disposição que permite à Administração pública a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas nas respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. Sendo assim, por todo o exposto, a contratação do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, enquanto organização social, pode ser realizada na modalidade dispensa de licitação para toda atividade relacionada com a realização de eventos, à cultura e ao lazer.
3- O fluxo administrativo do Hangar é acompanhado constantemente por uma auditoria e pelo Tribunal de Contas do Estado, e ao final de cada ano é apresentado ao Governo do Estado do Pará um relatório com detalhada prestação de contas (a de 2007 foi tornada pública através da imprensa, e a de 2008 já está em fase de conclusão). Exatamente por trabalhar com transparência em seus atos, e por entender que uma OS precisa de autonomia financeira, o Hangar não faz diferenciação entre clientes de origem pública ou privada, trabalhando com uma tabela única de serviços.
4- Graças a isso, no início de 2008, portanto com apenas oito meses de funcionamento e com a pauta de eventos trabalhando ainda longe do ideal, o Hangar pôde solicitar a diminuição do repasse estatal previsto Contrato de Gestão que repassou à Organização Social Via Amazônia a responsabilidade pelo gerenciamento do centro de convenções paraense. Ainda assim, a capacidade de gerar recursos próprios resultou em um saldo além das expectativas: R$ 10 milhões, bem acima dos R$ 2 milhões previstos no início do contrato e também bastante superior aos R$ 3,5 milhões repassados no ano passado via secretaria de Estado de Cultura (Secult), a qual o Hangar está vinculado. Seguindo nessa perspectiva de depender cada vez menos de repasses diretos, ao completar um ano de funcionamento em maio de 2008, a administração do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia anunciou nova redução de parte do repasse governamental e um terceiro cálculo deverá ser aplicado já no início de 2009. A iniciativa que beneficia os cofres públicos só foi possível graças à administração aplicada ao Hangar, que permitiu a geração de recursos próprios em um curto espaço de tempo.
5- O post não esclarece que, por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, todo saldo obtido no centro de convenções obrigatoriamente deve ser investido no próprio Hangar ou devolvido para os cofres públicos estaduais. É graças a essa prerrogativa que o Hangar vem diminuindo o repasse governamental e sendo constantemente melhorado e equipado. Os recursos próprios foram investidos desde a aquisição de mesas e cadeiras para a praça de alimentação, auditórios e salas, até 101 paredes móveis com estrutura em aço para divisórias – nas quais foram aplicados mais de R$ 600 mil - que permitem o auditório ser subdividido em oito módulos e praça de alimentação ser dividida em espaços isolados, conseqüentemente possibilitando que o HANGAR sedie diversos eventos simultâneos, otimizando o espaço e aumentando os resultados financeiros positivos obtidos. É com recursos próprios também que a administração do HANGAR construiu um novo auditório com capacidade para 400 pessoas no local onde antes era um depósito, e que passa a ser o primeiro auditório dotado de toda infra-estrutura de sonorização e iluminação cênica, possibilitando que o cliente não precise contratar terceiros para tal serviço. Graças aos recursos próprios também o Hangar está viabilizando a construção da cozinha industrial, que terá capacidade de produzir até 2 mil refeições/hora, e que será utilizada como cozinha-escola para formação de mão-de-obra qualificada no Estado, mais uma ação de responsabilidade social do centro de convenções.
Lamentamos o fato do Hangar não ter sido convidado a esclarecer os fatos e nos disponibilizamos para mais informações.
Atenciosamente
Gerência de Comunicação do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
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