LIRA MAIA COMEÇOU MAL SUA CAMPANHA. TENTA CENSURAR O BLOG DE JESO CARNEIRO, UM DOS MAIS LIDOS DO PARÁ. E AINDA TEM JUIZ QUE CONCORDA COM ISSO.
CERTAMENTE, OUTROS, A MAIORIA, VÃO DISCORDAR.
VEJA O QUE DIZ O JESO...
Liminar solicitada pelo DEM proíbe blog de citar nome de Lira Maia
A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª ZE (Zona Eleitoral) de Santarém, acatou pedido parcial de liminar (decisão provisória) ajuizada pelo DEM que proíbe o blog de veicular “matérias jornalísticas, notas ou posts que deprecie, o ex-gestor [santareno Lira Maia] ou o seu partido” sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O signatário do blog foi notificado da decisão há pouco.
Segundo a peça do DEM, assinada pelos advogado José Maria Lima, ex-titular do extinto IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém), o blog, quando se refere a Lira Maia, o faz “sempre de forma negativa”. E cita vários posts, entre os quais Comparsas de Lira Maia serão interrogados dia 3, como prova.
Tais matérias, segundo o DEM, configuram-se como “propaganda extemporânea negativa contra o pré-candidato Lira Maia”, o que, para os demos, desequilibraria o pleito eleitoral deste ano.
Pelo fato do signatário do blog ser conhecido como “adversário feroz” do ex-prefeito santareno, o DEM pediu à juíza que neste espaço não se publique mais “opinião favorável ou contra qualquer candidato” no decorrer do processo eleitoral deste ano, e que, caso a ação seja julgada procedente, o blog seja multado em R$ 53 mil, “por contrariar o artigo 36, da lei 9504/97, combinado com a resolução 22.718 do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Na sua decisão, Betânia Pessoa determinou, “não proibindo de maneira irrestrita matéria que critique o ex-prefeito ou noticie fato que lhe seja desfavorável”, que o blog se “abstenha” de publicar fatos que deprecie Lira Maia e seu partido, o DEM, até o julgamento do mérito da ação.
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Nota do blog: O blog prepara a sua defesa. E vai apresentá-la em 48 horas, conforme prazo estipulado pela juíza. Ainda que pareça paradoxal, sente-se feliz por protagonizar mais um embate jurídico. São quase 5 em pouco mais de 3 anos de existência. Sinal claro que esse espaço não desviou de sua rota pré-estabelecida: incomodar os poderosos de plantão.
Comentários: : 2 Commentários »
Um comentário:
Tem fundamento.
Se o período não é de campanha eleitoral, também não pode ser de "queimação total". Estão proibidas as propagandas eleitorais e os blogs hoje ja são utilizados como espaços formadores de opinião. E você sabe disso tanto quanto eu.
Sou publicitário e ja usei espaços desse tipo em campanhas publicitárias.
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