Oposição enquadra o governo Ana Júlia na Assembléia Legislativa

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Postado por Ronaldo Brasiliense
Ter, 27 de Abril de 2010 17:20
Ronaldo Brasiliense

PMDB (sete deputados), PSDB (dez deputados) e PPS (dois deputados), partidos que lideram a oposição ao governo do estado na Assembléia Legislativa, decidiram, hoje, 27, "dar um basta nas escaramuças", como afirmou o deputado Parcifal Pontes, referentes ao empréstimo de R$ 366 milhões requerido pelo governo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), há meses em tramitação na Assembléia Legislativa do estado.
Líder do PMDB, Parcifal Pontes protocolou uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 259/2009, dando, em duas planilhas, total destinação ao empréstimo de R$ 366 milhões pleiteado pelo governo do estado.
Pelo substitutivo de Pontes, os municípios paraenses serão os maiores beneficiados com o empréstimo. Aos 143 municípios (Mojui dos Campos, o 144, deve ficar de fora) serão repassados uma parcela de R$ 186 milhões, o equivalente a 51% dos recursos oriundos do empréstimo. Esses recursos serão aplicados nos municípios, através de repasses diretos, tendo como critério as faixas populacionais de cada um.
Outra parcela de R$ 123 milhões, equivalente a 33% dos recursos do empréstimo, terá que ser aplicada, através do governo do Estado, em obras prioritárias devidamente listadas no Orçamento Geral do Estado do Pará, distribuídas principalmente nos setores de Saúde e Educação. Os 16% restantes do empréstimo de R$ 366 milhões ficarão à disposição do governo do estado para aplicação nos 70 municípios paraenses que apresentem os menores IDH - Indice de Desenvolvimento Humano.
"A intenção da emenda é colocar um ponto em seguida na tramitação do projeto, com a transparência que o governo deverá ser obrigado a tratar o dinheiro que o povo do Pará terá que pagar", afirma Parcifal Pontes em seu blog (http://www.parsifal.org/). "A pertinência destas exigências legais se faz pelo fato de a Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA) já ter autorizado R$ 1,9 bilhão em empréstimos ao governo e este não ter prestado contas até agora do que fez com isto", acrescenta.
O líder do PSDB na Assembléia, deputado José Megale, acredita que o substitutivo apresentado contempla o estado do pará como um todo, pois os 143 municípios receberão seu quinhão e serão as principais beneficiadas, "O que não podemos é dar um novo cheque em branco para esse governo, que não prestou contas dos gastos dos outros empréstimos já aprovados pela Assembléia Legislativa", afirma Megale.
De fato, a Assembléia Legislativa aprovou anteriormente empréstimos de R$ 1.935 (Um bilhão, novecentos e trinta e cinco milhões) para o governo de Ana Júlia Carepa (PT) para investimentos em obras de infraestrutura, principalmente e rodovias e estradas vicinais, mas há fortes indícios de que partes dos recursos não foram efetivamente aplicados. "Pela proposta apresentada, 49% dos recursos captados serão administrados diretamente pelo governo do estado", alega Parcifal no texto da emenda substitutiva.
Logo após a sessão de hoje da Alepa, o presidente da Federação dos Municípios do Pará (Famep), Helder Barbalho (PMDB), prefeito de Ananindeua, e os presidentes de várias associações dos municípios de todas as regiões do estado protocolaram na Casa documento pedindo que 50% dos R$ 366 milhões sejam destinados aos municípios. Não sabiam, ainda, que já haviam sido contemplados com a emenda do Parsifal Pontes. Todas as associações estavam representadas: Ambel, Amat, Amut, Amam, Amucan, Coinp, Codesei, Consórcio Belomonte e diretores da Famep. O prefeito de Belterra, Geraldo Pastana, do PT, também assinou o documento. Ele é da tendência petista "PT pra Valer".