513 deputados federais e os 54 senadores eleitos em outubro de 2010 tomam posse hoje a partir das 10h desta terça-feira, em Brasília. Após assumir o mandato, os congressistas ainda vão eleger o presidente da Câmara dos Deputados e do Senado para os próximos dois anos.
Segundo a Agência Senado, dos 54 senadores que serão empossados para um mandado de oito anos, 17 haviam concluído o cargo e foram reeleitos; cinco já foram senadores e estão retornando; e 32 vão estrear na Casa. Como previsto no Regimento Interno do Senado, José Sarney (PMDB-AP) vai presidir a sessão de posse, pois é o presidente que vem da legislatura anterior e prossegue no mandato de senador - até 2015.
Na Câmara dos Deputados, 288 foram reeleitos ou já tiveram experiência em cargos eletivos. Outros 61 são estreantes na vida política. Segundo balanço da Câmara, 307 parlamentares são considerados da base aliada do governo, 11 da oposição e 95 independentes.
Senado
A posse dos senadores começa às 10h, no plenário. Caberá ao novo Senador Itamar Franco (PPS-MG) ler o termo constitucional de posse: "prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
Após o juramento, o presidente declara os novos senadores empossados. Não há discursos nessa reunião. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória. Às 11h, os empossados devem se juntar aos 27 que ainda contam com mais quatro anos de mandato para eleger o presidente e demais membros da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos.
Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel. Os candidatos são lançados pelos partidos e isso pode ser feito no Plenário, na hora da votação. Até esta manhã, apenas o atual presidente José Sarney (PMDB) e Randolfe Rodrigues (PSOL), confirmaram que serão candidatos.
Na terceira e última etapa de preparação da nova legislatura serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Câmara
A sessão de posse está marcada para as 10h no plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados, que compõem a 54ª legislatura, têm mandato de quatro anos e ficam no parlamento até 31 de janeiro de 2015. Eles serão empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após a leitura do nome de cada um e do juramento.
Eles farão o juramento: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". O texto será lido de forma coletiva. Depois de empossados, a sessão solene será encerrada e terão início os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.
Às 18h, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da Mesa. Em votação secreta, os deputados vão eleger o novo presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará de mais de 50% dos votos válidos dos deputados. Além do atual presidente, Marco Maia (PT-RS), disputa o cargo o deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Como a votação será realizada pelo sistema eletrônico, a estimativa é que o processo eleitoral de todos os cargos da Mesa Diretora seja finalizado em três ou quatro horas, mesmo que haja segundo turno.
Eleitos os novos dirigentes, será convocada sessão solene do Congresso Nacional (deputados e senadores) para quarta-feira às 16h, quando serão abertos os trabalhos legislativos deste ano.
Um comentário:
A primeira grande enganação é esse juramento-promessa-nunca cumprido.
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