FOI ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO...

Sr Promotor Público do Meio Ambiente

Os cidadãos ANASTÁCIO TRINDADE CAMPOS, RAUL JORGE PEREIRA DE SALES, AMILTON CESAR OLIVEIRA LIMA, TELMO GLEIDSON SARMENTO SILVA e EDILSON ANGELIM DOS SANTOS, brasileiros, residentes em Belém à trv. Piedade nº. 469 ap 601, Reduto, vem com o presente expor e denunciar o que segue:
O planeta está em perigo. As alterações climáticas estão aí
Derrete-se o gelo nos Pólos. Eleva-se o nível médio dos mares. O manto de ozônio desaparece. E uma das causas é o desmatamento cada vez maior
As cidades sofrem os efeitos da falta de arborização com altas temperaturas que provocam o estresse nos animais e nas pessoas, notadamente no trânsito quando muitos até se matam, se agridem em decorrência do calor provocado e do excesso de absorção de monóxido de carbono.
Todos os dias somos exaustivamente informados pelos cientistas dos perigos através da imprensa e nos telejornais.
O planeta está em perigo. As alterações climáticas estão aí. E todos os dias lemos e ouvimos que o gelo dos pólos está derretendo.
Eleva-se o nível médio dos mares
O manto do ozônio desaparece e uma das causas é o desmatamento cada vez maior.
Em Belém, o calor aumenta a cada dia assustadoramente devido ao escaldante asfalto das vias públicas.
Apesar de todos esses riscos anunciados, a REDE CELPA semanalmente destrói a arborização da cidade com uma poda indiscriminada com o beneplácito da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE que não estabelece restrições e nem tampouco acompanha o corte, inicialmente das mangueiras da Avenida. Nazaré, e agora em toda a cidade para a proteção da sua ultrapassada rede elétrica. O interessante que antes da privatização da CELPA e da TELEMAR, as mangueiras não causavam problemas à rede de energia elétrica e telefônica, somente depois de decorridos alguns anos, as moto serras contratadas pela Rede Celpa, (foto 1), sempre aos domingos pela manhã, quando o movimentos das pessoas e da fiscalização se é que existe da Prefeitura, são menores, entram covardemente em ação destruindo um dos mais ricos patrimônios culturais mais valiosos e identificativos da cidade de Belém.
O sistemático corte semanal das copas das frondosas e centenárias mangueiras da cidade evita a formação de ventos e por tanto contribui para o aumento excessivo da temperatura na cidade
Nós que conhecemos o Brasil todo, parte da Europa, USA, Argentina e Paraguai, podemos afirma que a cidade de Belém é impar no mundo com a sua arborização. Não existe cidade alguma no mundo que seja identificada por um vegetal frutífero: as nossas mangueiras.

Nas cidades do mundo todo,
As avenidas do Rio de Janeiro (Avenida Atlântica, Rua Domingos Ferreira, Avenida N. S. de Copacabana, Avenida Barata Ribeiro, na zona sul e a Avenida Presidente Vargas e todo o seu entorno no centro comercial.), a cidade de São Luis – MA, São Paulo – SP (Rua 25 de Março, Avenida São João e Avenida Paulista), Curitiba – PR (Rua das Flores), Buenos Aires – Argentina (Avenida Lãs Heras, Avenida Callao e Avenida 9 de Julio – fotos 20 a 23), Paris –França (Champs-Elysées, Rue Borie e Montesquieu), Paraguai toda a Ciudad del Leste não possuem rede elétrica aérea. USA-New York (5ª Avenue).
A rede elétrica é subterrânea, de modo que a pouca arborização existente nessas cidades não geram problemas para as companhias elétricas e geram bem estar à população. A rede elétrica aérea no modelo arcaico ainda existente em Belém, é poluidora, põe em riscos as vidas das pessoas que é mais importante do que o lucro dessas empresas que se beneficiam com a poda da arborização de toda a cidade. .
Ressalte-se que nenhuma das cidades apontadas apresenta uma arborização uniforme como à cidade de Belém e sequer têm um vegetal como árvore símbolo. Isso faz com que Belém seja uma cidade impar no mundo e que por tanto deve ter seus valores culturais e históricos preservados.
Quando as companhias elétricas e telefônicas, eram pública não havia essa poda predatória das mangueiras e as mesmas puderam se desenvolver e se tornarem famosas nacional e internacionalmente, agora, conforme demonstram as fotos em anexo, em breve deixaremos de ser referência mundial, devido a arvores terem sido podadas para atender o pecuniário interesse dessas companhias.
Este ano a produção de mangas nas mangueiras da cidade ficará reduzida assustadoramente. As moto serras da CELPA-ENDICON, conforme 6 e 8 demonstram que até as árvores com frutos não são poupadas.
Alguém tem que por fim a esse abuso. A Prefeitura é omissa. A Secretaria de Meio Ambiente omissa. O IBAMA preocupa-se com a mata virgem longe dos olhos do cidadão urbano mais politizado.
Diante desta denúncia, vem com o presente solicitar que esse Ministério Público adote as devidas providências junto às empresas OI – TELEMAR e REDE CELPA para que procedam à transformação das suas fiações de aérea para subterrânea, com a devida cautela para não atingir as raízes das árvores que devem ser preservadas. E que sejam acionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM para que informem a razão de suas omissões e principalmente a falta de técnicos dessas instituições para acompanhar a poda.
Determine a EMPRESA ENDICON encarregada, em alguns casos, pela poda das árvores da cidade que suspendam suas depredações contra o patrimônio vegetal e cultural da cidade até a definição do novo modelo de rede elétrica para a cidade.

São as providências que esta denúncia busca alcançar.

Belém, 26 de agosto de 2008.

ANASTÁCIO TRINDADE CAMPOS
RAUL JORGE PEREIRA DE SALES
AMILTON CESAR OLIVEIRA LIMA
EDILSON ANGELIM DOS SANTOS
TELMO GLEIDSON SARMENTO SILVA

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