Do Blog Espaço Aberto
O angu em que se transformou a venda de um imóvel pela OAB do Pará ao advogado Robério D'Oliveira ganha novos - e quase inacreditáveis - desdobramentos.
Quando alguém do distinto público pensa que já viu tudo, chega logo à conclusão de que ainda não viu nada.
Ou quase nada.
Ontem, a própria direção da OAB, ao divulgar uma nota oficial sobre o assunto, fez uma revelação surpreendente - e inusitada: quem falsificou a assinatura do vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, na procuração outorgada a uma advogada para cuidar da venda de imóvel da Subseção de Altamira foi ninguém menos do que Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, chefe do Setor Jurídico da entidade.
E a falsificação, ainda segundo a nota da própria Ordem (que você lê na íntegra abaixo), teria sido feita com a autorização do próprio Evaldo Pinto.
Vocês estão surpresos?
Pois ainda não acabou.
Tem mais esta: não foi a primeira vez - e provavelmente não seria a última, se o caso não viesse à tona para ficar de bubuia - a segunda pessoa mais importante na direção da OAB do Pará teve sua assinatura falsificado. O procedimento era mais ou menos frequente. Ou "recorrente", como adjetiva a nota da Ordem.]
Vocês não acreditam nisso tudo?
Pois acreditem.
Leiam este trecho - surprendente - da nota da OAB:
A comissão [de sindicância] analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência.
Depois dessa confissão, digamos, pública do cometimento de um crime, é bem provável que a comissão de sindicância designada pelo Conselho Federal para apurar todo esse angu talvez deva se dirigir a Belém munida de um espírito de imunidade a novas surpresas.
Talvez seja difícil, mas não custa nada tentar.
Abaixo, leia a íntegra da nota, em que a OAB do Pará anuncia ter designado duas comissões, uma para apresentar parecer sobre a venda do terreno, outra para sindicar, investigar, apurar a falsificação da assinatura do vice-presidente, Evaldo Pinto.
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Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:
1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.
2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância interna para apurar a grave denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração pública outorgada pela Diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira. A comissão analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência. Esta comissão terá 15 dias para apresentar um parecer sobre a denúncia. Integram a comissão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Aluisio Augusto Martins Meira, que a preside, o juiz do mesmo Tribunal Edilson Araújo dos Santos, e o presidente da Comissão de Ética da entidade, Sebastião Barros do Rego Baptista.
Os membros das referidas comissões serão nomeados por Portaria da Secretaria da Ordem, com a disponibilização dos autos. A cópia integral de ambos os processos também foi encaminhada ao vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula, propondo que um membro da OAB Nacional seja designado para acompanhar o caso in loco.
Com essas medidas, o Presidente espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não pairem dúvidas na sociedade, na classe e na imprensa quanto às responsabilidades de cada um, preservando-se o nome e o prestígio da OAB, que está acima das questões suscitadas pela recente polêmica.
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