25 de nov de 2011

Defesa de Jader mantém processo no STF

O advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, disse hoje (24) que a posse de seu cliente no Senado, segundo seus cálculos, deve mesmo ficar para 2012. A defesa do político optou por não desistir do recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar a chegada da nova ministra, Rosa Weber, para que a Corte conclua o julgamento sobre o registro de candidatura do político.

Em novembro, ao analisar o último recurso usado pela defesa do político para tentar garantir sua posse, alguns ministros, entre eles o relator, Joaquim Barbosa, sugeriram que a defesa adotasse uma estratégia diferente para acelerar a solução do processo. A ideia era que os advogados desistissem do recurso no STF para, então, entrar com uma ação rescisória cobrando o mandato. No entanto, a defesa do político optou por levar o julgamento no Supremo até o final.

Segundo candidato mais votado para representar o Pará no Senado nas últimas eleições, Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, depois de Barbalho ter sido considerado inelegível, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

“Devemos esperar a chegada da nova ministra, até para respeitar o julgamento que já começou aqui na Corte”, disse Alckmin, referindo-se ao julgamento iniciado no STF. Perguntado se seu cliente não estaria incomodado em adiar ainda mais a solução para o caso, Alckmin lembrou que, na prática, não haveria tanta diferença se a posse ocorresse em dezembro ou em fevereiro, já que o Congresso Nacional entra em recesso nesse período.

A posse de Rosa Weber deve ficar para 2012 porque ainda há etapas a cumprir até sua nomeação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevista para a próxima quarta (30), pode ficar apenas para o dia 7 de dezembro. Caso seja aprovado na CCJ, o nome precisa passar pelo plenário da Casa e ser efetivado pela presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a assessoria do STF, o Tribunal só começa a preparar a posse depois que a nomeação é publicada. A Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta apenas em fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

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