Todas as crianças nascidas na maternidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará recebem a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa o hospital, graças um sistema integrado entre o cartório do 2º Ofício e o hospital.
O cartorário Luiziel Guedes diz que este serviço, que é realizado desde 2000, realiza cerca de 45 registros diários, incluindo de outras maternidades. Para receber a certidão de nascido vivo, basta apresentar uma xerox da carteira de identidade do pai e da mãe, e se a pessoa for casada tem de apresentar a certidão de casamento.
Serviço
O serviço surgiu graças à lei 9.534/97, que instituiu a gratuidade dos atos de registro de nascimento e óbito no Brasil. Apesar de não serem obrigados a fazê-lo no próprio local, os pais recebem orientações sobre a importância e a necessidade de se registrar a criança o mais cedo possível.
O serviço também visa inibir uma prática conhecida como "adoção oficiosa" ou "adoção à brasileira", que consiste em entregar um recém-nascido a terceiros, que mais tarde o registra como se fosse filho legítimo.
O cartório do 2º ofício, que emite certidão de nascimento na maternidade da Santa Casa, funciona de segunda à sexta-feira de 9h às 13h e de 14h às 16h30. A primeira certidão de nascimento é de graça.
Com informações da Ascom/Santa Casa
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