O clima na direção da OAB não é dos melhores.
Muitos excelentíssimos não gostaram nadica de nada desse papo da OAB entrar na justiça contra os assessores nomeados pelo atual governo.
- Porque só contra esse ? E no anterior que era cerca de 3 vezes mais assessores que esse e ninguém entrou na justiça ? - são os questionamentos de um conselheiro escutado pelo blog que pediu anonimato.
Dizem mais, que aí tem os cinco dedos do presidente de um partido que teria inflamado a questão.
4 comentários:
A coisa está pegando fogo lá pros lados da OAB-PA. O advogado Mauro Santos, conselheiro da Ordem, entrou com petição para participar da ação proposta pela OAB-PA que pede a anulação das nomeações para cargos de assessoramento no Governo do Estado. A ação foi distribuída para a 5a. Vara da Justiça Federal do Pará.
Na petição, Mauro Santos afirma que o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, agiu de forma arbitrária ao propor a ação porque discumpriu o que determina o Regimento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
De acordo com o Regimento o ajuizamento de ação civil pública só pode ser feito após aprovação pelo Conselho Seccional da Ordem ou, em caso de urgência ou recesso do Conselho, pela Diretoria Regional.
O Conselho Mauro Santos alega na petição que o presidente da OAB/PA ignorou a regulamentação e, sem a deliberação do Conselho Seccional e tampouco da Diretoria, propôs a ação civil pública.
Sem o aval do órgão competente (não consta nos documentos anexos da ação qualquer ata de deliberação do Conselho ou da Diretoria) para provocar a ação, Santos afirma que não se pode reconhecer legitimidade do Presidente Jarbas Vasconcelos para atuar em nome da OAB do Pará.
No pedido encaminhado para a Justiça Federal, o conselheiro Mauro Santos solicita que o Conselho Seccional da OAB/PA seja ouvido para esclarecer se foi ou não consultado sobre o ajuizamento da Ação Civil Pública.
Se o Conselho não tiver aprovado o ingresso com a ação, Mauro Santos pede, ainda, que ela seja extinta uma vez que Jarbas Vasconcelos teria descumprido o Regulamento Geral e agido sem prévia consulta ao órgão competente.
Mais um forte indício de que o senhor Jarbas Vasconcelos transformou a OAB/PA em um aparelho partidário do PT. Pobre OAB/PA, que teve agora seu prestígio arrastado para a lama por um presidente que seleciona ao sabor de suas conveniências políticas aqueles aos quais deve recair os rigores da lei.
Essas pessoas que estão contra a petição do presidente Jarbas Vasconcelos, tem lá os seus interesses, e vão fazer de tudo pra não ir em frente essa petição. Como sempre, tudo que se faz nesse país para moralizar ou melhorar alguma coisa, dentro da política NUNCA vai em frente, mesmo sendo fora ou dentro de tempo, se é oportuno ou não, ou do governo passado ou do atual governor, não entendo o que isso tem haver, o importante que essa atitude ou melhor essa forma de contratação é errada e injusta e fora da lei. Ficam inventando desculpas que a atitude do presidente da OAB, não respeitou o regimento, nós não queremos saber desse tal de regimento de voces, nós queremos é justiça, que isso mude. A grande verdade que os que estão sendo atingidos ficam loucos para não perderem essas mamatas , inclusive voce Bacana, que vive advogando a favor do atual governador.
Não vejo o atual governador se manisfestar em nada que seja polemico no seu governo, ele sempre corre da responsabilidade, finge que não é com ele, entre tanto na sua campanha não foi isso que ele falou, como sempre só promessas. Para os que acreditaram sofram as consequências, agora é tarde ainda tem 4 anos pela frente, isso é só o começo.
Bacana gostaria que voce me respondesse uma pergunta, não sei se voce é homem suficiente pra isso, mas mesmo assim vou lhe perguntar, responda com sinceridade, PORQUE VOCE SEMPRE DEFENDE O ATUAL GOVERNADOR E TOCAVA O PAU NA EX-GOVERNADORA?
É, pode ser também uma questão de conhecimento técnico. Será que alguma vez o Presidente Jarbas Vasconcelos leu o Regimento Interno da OAB, ou será que ele só leu a CLT?
É preciso ver ainda que a OAB virou reduto de pouco, feudo de uma elite, e que, o que um presidente faz, mesmo errado, um conselheiro não tem como votar contra: medo de ser prejudicado mais tarde.
Acabei de ler a ACP proposta. Uma vergonha.
Meu Deus, qualquer estagiário fazia melhor.
Se O Juiz entender ser a Justiça Federal competente para julgar, seu primeiro despacho vai ser mandar a OAB emendar a inicial.
A ação parece ser compilada de outra; o impetrante comete erros básicos.
Deus me livre.
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