O Programa "Balcão de Direitos", da Defensoria Pública do Pará, em parceria com o Pro Paz Cidadania, tem levado seus serviços a todas as regiões do Estado. Este trabalho em conjunto já realizou 44.414 atendimentos ao povo paraense, no período de abril a novembro de 2011.
O projeto foi criado pela Defensoria Pública do Estado em 29 de junho de 2004, primeiramente em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, com a parceria de diversas entidades, a fim de prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, sobre direitos humanos e cidadania, contribuindo dessa forma, para a redução dos conflitos sociais no Pará. De acordo com os dados do Programa da Defensoria Pública, também é realizado um trabalho engajado contra os índices de sub-registro no Estado, com a emissão de documentos como Certidão de Nascimento; RG; Fotos; Carteiras de Trabalho; e CPFs.
O Balcão de Direitos está concorrendo ao Prêmio "Direitos Humanos" que fará a sua 17ª edição no mês de dezembro em Brasília. O Programa foi indicado na categoria “Dorothy Stang”, por oferecer seus serviços a grupos minoritários como em aldeias indígenas, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas e em áreas de garimpo; e na categoria “Santa Quitéria do Maranhão”, pela atuação em prol da erradicação do sub-registro de nascimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário