A tarifa de ônibus em toda a região metropolitana de Belém volta a ser R$ 1, 85, por determinação do juiz de Direito Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Segundo decisão do magistrado a Prefeitura de Belém deve anular o ato administrativo que concedeu o reajuste, inclusive nos trechos Belém/Mosqueiro/Belém e Belém/Cotijuba/Belém.
Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 50 mil, a ser paga pela Prefeitura de Belém.
3 comentários:
E para quem comprou vale transporte para os funcionários a R$ 2,00 reais, o banco vai devolver a diferença?
Agora a preocupação é saber até quando vai ser mantida a decisão do Juiz, pois os empresários vão tentar derrubar com liminar, ou seja, vai começar a guerra jurídica.
Gostaríamos que a justiça(Ministério Público)convocasse os funcionários da CTBEL que executaram a pesquisa de campo para confirmar(confrontar)os valores que estão na planilha com os que foram apresentados pelos pesquisadores de campo. Pois acreditamos que os valores estejam alterados e a única maneira e a convocação dos funcionários da CTBEL. a Associação dos Usuários em Transporte de Passageiros do Estado do Pará comemora a decisão do Juiz de Direito Elder Lisboa Ferreira Costa da 1ª Vara Fazenda Pública. José Lago - Presidente da ASSUTPA
E agora, o que o prefeito aliado dos empresários de ônibus, Duciomala, vai fazer???
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