Do jeito que o prefeito de Belém sempre sonhou, a justiça, em lavra do juiz Elder Lisboa, concedeu ontem (16) liminar em mandado de segurança, suspendendo as obras do BRT.
> Falta de fonte de custeio
Alega o magistrado na concessão da liminar que a medida visa “resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do Município, uma vez que o custo total estimado em cerca de 500 milhões de reais, não há demonstração da competente fonte de custeio.”.
( Parsifal)
> Agora não é culpa dele
É claro que Duciomar Costa vai “fazer tudo” para cassar a liminar, mas agradecerá aos céus se ela for mantida, pois, doravante, a culpa da obra não se ter concluído com a expediência que ele prometeu não será dele e sim da Justiça, que não o deixou trabalhar.
Mesmo que a liminar seja cassada e ele continue com a procissão, o atraso também não será culpa dele.
Meu pai dizia que chapéu de trouxa é marreta. Eu tenho uma certeza: este chapéu o Duciomar não usa.
Foto: Diário do Pará
3 comentários:
Caríssimo Marcelo "Bacana" Marques, é necessário esclarecer alguns fatos recentes referentes à decisão judicial pela paralisação das obras do BRT. Informo que a primeira liminar – que pretendia a suspensão do processo licitatório pelo fato do edital dispensar consórcio de empresas no certame – foi deferida por decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública Elder Lisboa, no entanto negada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que não viu fundamento na ação, uma vez que a dispensa de consórcio estava prevista na Lei 8.666/93, que regulamenta os processos licitatórios.
Em nova ação impetrada pelo mesmo recorrente (que teve seu pedido negado pelo TJPA), novamente o magistrado decidiu pela paralisação do BRT, ainda que a ação não requeira a suspensão das obras. Com isso, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Belém avaliou que esta decisão foi de encontro ao entendimento do Tribunal de Justiça do Pará, e recorrerá da decisão, como ocorreu ante a frustrada tentativa anterior de se paralisar a implementação do BRT, um sistema de trânsito que transformará a capital e a Região Metropolitana de Belém, resolvendo o caos do Entroncamento e dos engarrafamentos da Almirante Barroso e da Augusto Montenegro.
As primeiras etapas das obras do sistema BRT já começaram e ganharam ainda mais força a partir da unificação com o projeto Ação Metrópole, do governo do Estado, acordada em março deste ano, durante reunião realizada no Ministério do Planejamento, quando o prefeito Duciomar e o governador Jatene foram recebidos em audiência com a Ministra Mirian Belchior.
Inclusive, em recente visita a Belém da diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Luiza Gomide, o Governo Federal reafirmou a disposição em liberar os recursos restantes para as obras do BRT. Na ocasião, Luiza Gomide disse que com a compatibilização dos projetos, os repasses vão ser avaliados e, se aprovados, serão liberados através do PAC Mobilidade, o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Ante o exposto, a PMB só pode acatar a atual decisão na fé de novo entendimento da justiça, e aguarda o provimento do recurso pelo indeferimento da liminar que suspende temporariamente as obras do BRT, para continuar a trabalhar por Belém, ainda que remando contra a maré, mas sem perder nunca a fé e a confiança na justiça!
P.S. seria um presente aos seus leitores a publicização destas informações em um post público. abrcs Davi Batalha
Não tem decisão de justiça e nem minstério público, que segure o destemido DUDU. Não importa, se está contrariando decisão da justiça, se vai causar mais trnastorno no tumultado trânsito de Belém, se vai deixar somente buraco e mais uma obra incabada na cidade. O importante é fazer o seu sucessor (Almnir cara de rato), com mais essa obra eleitoreira. Tá ligado!
Caro Marcelo.
Venho lhe pedir um grande favor:
Recentemente o endereço antigo de meu blog foi "invadido" e tive que mudar para um novo endereço.
Tenho passado todas as minhas postagens antigas para o novo endereço, ao qual peço que se possível, divulgue:
http://professoraedilzafontes.blogspot.com.br/
Abraços
Professora Edilza Fontes
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