O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi eleito na manhã desta terça-feira (24), por unanimidade, vice-presidente da Subcomissão do Senado sobre a Aviação Civil no Brasil. A Subcomissão foi criada para debater temas como a ampliação do acesso da população a viagens aéreas, as concessões de aeroportos e a necessidade de ampliar a fiscalização e mecanismos de defesa dos conumidores/usuários da aviação no País.
“Nossa intenção é aprofundar os debates e apresentar propostas que venham melhorar a aviação no País, principalmente em relação à segurança e de defesa do consumidor”, afirmou Flexa Ribeiro.
O colegiado, criado em fevereiro deste ano, pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) é o presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Ao apresentar a proposta de trabalho, Vicentinho Alves ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. “A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o nosso, transporta pessoas e riquezas, fazendo ainda o papel de integração do país”, frisou Vicentinho Alves.
A subcomissão atuará por 12 meses e realizará audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a atuação dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do setor; a situação da aviação comercial, com ênfase nos serviços regionais; a formação de pessoal e as condições de trabalho dos pilotos; a manutenção de aeronaves; as concessões de aeroportos e o atendimento às reivindicações dos consumidores.
Também compõem a Subcomissão os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM), José Pimentel (PT-CE), Delcidio Amaral (PT-MS), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ao final dos trabalhos, será apresentada à presidente Dilma Rousseff um projeto para regulamentar a aviação como um todo no País.
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