Rádios Comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou, no último dia 17 , o aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez, serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste.

As entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora comunitária terão 60 dias para se inscrever. Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília (DF). As associações e fundações deverão encaminhar a documentação para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério.

Os detalhes do aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), como prazos, valores de taxas e documentação, podem ser conferidos aqui. O Plano Nacional de Outorgas 2011 para Radiodifusão Comunitária, lançado em março deste ano, beneficiou 431 municípios de todo o País com a abertura de avisos de habilitação.

No Pará os municípios contemplados são Chaves e São Caetano de Odivelas.