23 de jan de 2012

PEC do Idoso

A proposta de emenda à Constituição 56/03 que confere novos direitos aos idosos está na lista de itens prontos para serem votados pelo Plenário do Senado. De autoria do senador Demóstenes Torres, A emenda amplia os direitos dessa parcela da população que está cada vez maior, garantindo também o direito à saúde, educação, alimentação, lazer, cultura, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, bem como proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Se o Legislativo aprovar essa mudança, que tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador diz que o Brasil estará construindo um quadro jurídico e fático muito mais apto a oferecer um futuro promissor à velhice.

Nenhum comentário: