15 de mai de 2012

Rejeitadas

A imprensa anuncia hoje (12) que o prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB) teve uma prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-secretário de Saúde de Belém, Sergio Pimentel, apontado como um dos pré-candidatos a prefeito do atual prefeito, também foi condenado no mesmo processo de contas.

As reportagens apontam as consequências: inelegibilidade pelo império da “Lei da Ficha Limpa”.

> Recursos ainda cabíveis suspendem a referência na lista

A rejeição de contas pelos tribunais de contas, desde antes da vigência da “Lei da Ficha Limpa”, já repercutiam índice de inelegibilidade interposta pelo Ministério Público Eleitoral no momento do registro das candidaturas e recepcionado, ou não, pela Justiça Eleitoral.

No caso em tela, o que poderia acontecer com Duciomar e Sergio Pimentel? Nada.

A probabilidade de ambos serem referidos em uma lista de gestores com contas julgadas irregulares para as eleições municipais de 2012, é próxima a zero: é cabível recurso de reconsideração que suspende todos os efeitos da decisão até o seu julgamento, o que não mais deverá ocorrer esse ano.

> Duciomar estaria inelegível em 2014

Duciomar, todavia, deve labutar para reverter a decisão, pois, pela nova inteligência legal, caso ele não logre êxito no recurso, estará inelegível na disputa de 2014.

( Blog do Parsifal)

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