Tramita no Senado a PEC que isenta de impostos CDs e DVDs
com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação
da proposta resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor,
desestimulando a venda de reproduções piratas.
De acordo com a proposta, estarão livres de impostos CDs
e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou líteromusicais de autores
brasileiros, além de obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as
mídias ou os arquivos digitais que as contenham. O benefício, no entanto, não
alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.
A isenção, se efetivada, vai assegurar ao setor
fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais.
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