14 de dez de 2011

No Folha.com: Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado

O presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu desempatar o caso Jader Barbalho, que estava até hoje barrado pela Lei da Ficha Limpa, possibilitando que o político tomasse posse no Senado.
Havia um impasse entre os ministros do Supremo sobre o caso específico de Jader. Ontem, senadores do PMDB estiveram no Supremo e pediram que Peluso decidisse a questão sozinho. Na prática, o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, utilizando o chamado "voto de qualidade", previsto no artigo 13 do Regimento Interno da corte.
Acontece que, na pauta de hoje, estava previsto o julgamento de um recurso proposto por Paulo Rocha, terceiro colocado na eleição do ano passado ao Senado, exatamente para tomar posse no lugar da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ficou na quarta colocação. Se o caso fosse julgado, o recurso seria facilmente aprovado e geraria uma situação considerada bizarra - o tribunal daria posse para o terceiro colocado (Rocha), mas manteria inelegível, mesmo que temporariamente, o segundo (Jader). Os dois foram barrados pelo mesmo motivo.
Agora, Jader precisa aguardar o Senado empossá-lo.

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