Foi aprovado
pela Alepa o projeto que obriga a afixação de placas indicativas
sobre a prática de crimes de pedofilia em hotéis, motéis, bares, restaurantes e
lojas de conveniência em todo o Estado do Pará.
Nos
estabelecimentos localizados em rodovias, os avisos serão colocados em áreas de
fluxo intenso de pessoas, como portas, locais de pagamento, banheiros e demais
áreas de trânsito de pessoas. Os textos
das placas serão legíveis com caracteres compatíveis, relatando acerca do crime
de pedofilia, bem como, sobre a legislação federal existente com o tempo das
penas praticadas aos criminosos no país, contendo ainda os telefones para
denuncias e acolhimento de vitimados.
“O nosso
objetivo com o projeto é o combate à pedofilia, tendo como foco principal o uso
da informação no processo de conscientização e prevenção aos crimes sexuais”,
explicou o deputado Cássio Andrade.
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