28 de dez de 2011

Nova lei alerta sobre crime de pedofilia


Foi aprovado pela Alepa o projeto que obriga a afixação de placas indicativas sobre a prática de crimes de pedofilia em hotéis, motéis, bares, restaurantes e lojas de conveniência em todo o Estado do Pará.

Nos estabelecimentos localizados em rodovias, os avisos serão colocados em áreas de fluxo intenso de pessoas, como portas, locais de pagamento, banheiros e demais áreas de trânsito de pessoas. Os textos das placas serão legíveis com caracteres compatíveis, relatando acerca do crime de pedofilia, bem como, sobre a legislação federal existente com o tempo das penas praticadas aos criminosos no país, contendo ainda os telefones para denuncias e acolhimento de vitimados.

“O nosso objetivo com o projeto é o combate à pedofilia, tendo como foco principal o uso da informação no processo de conscientização e prevenção aos crimes sexuais”, explicou o deputado Cássio Andrade.

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