14 de mar de 2012

Câmara vive mais um dia de discussão


O vereador Gervásio Morgado (PR), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB) de ontem, pediu novamente inversão de pauta do projeto sobre a “outorga onerosa”, defendendo a antecipação da discussão da matéria de sua autoria. É a terceira manobra do vereador, desta vez, contudo, o pedido foi na abertura do espaço destinado à votação dos projetos, o que deu tempo maior para embates inflamados e trocas de acusações.
O projeto de Morgado aumenta o limite do direito de construir, além do permitido hoje pela legislação, mediante pagamento ao município.
A oposição rapidamente se pronunciou contrária à inversão e criticou a suposta falta de compromisso do vereador com o acordo firmado entre Ministério Público e Comissão de Obras da CMB, que garantiria mais tempo e análises das possíveis modificações no Plano Diretor Urbano. No total, tramitam na casa 18 projetos que alteram as normas municipais.
“Como começar votação de um projeto que nem estudo tem? É um absurdo”, gritou Marquinho do PT. Demonstrando ainda insatisfação com as agressões verbais da última segunda-feira, ele tentou convencer a presidente da sessão no momento, vereadora Tereza Coimbra (PTB), a não acatar o pedido de Morgado. A parlamentar, entretanto, ratificou seu apoio a Morgado.
Raul Batista (PRB), presidente da Comissão de Obras, decidiu então engrossar a oposição discursando por vários minutos, o que irritou ainda mais Morgado. “O plenário é soberano a qualquer acordo. Seja homem e vote na sua opinião. Ganhe a discussão pelo voto, não fugindo”, criticou.
Restou então aos vereadores de oposição executarem sua própria estratégia, a da inércia. Oito parlamentares não computaram votos, permanecendo como se estivessem ausentes da sessão. “Não quero votar. Me recuso a participar dessa maracutaia”, afirmou Fernando Dourado (PSD). Tereza ainda questionou a postura dos vereadores, pedindo para que eles votassem como abstenção.
QUÓRUM
Porém, sabendo que a maioria dos parlamentares votaria a favor, eles desqualificaram a sessão por falta de quórum. Apenas 12 posicionamentos foram registrados no painel eletrônico. O embate chamou tanta atenção que alguns funcionários da casa pararam para assistir. Das galerias, houve até quem fotografasse a confusão.
Com receio de que o projeto seja levado imediatamente à votação, Batista informou que protocolará hoje requerimento para que todos os projetos que tratam de alterações no Plano Diretor Urbano sejam retirados da pauta.
“Temos um acordo com o Ministério Público para que no próximo dia 19 (segunda-feira), todos os 18 projetos sejam analisados por uma comissão técnica, composta por dezenas de instituições, como universidades, secretarias e representações sociais”, explicou. Os membros deste grupo analisarão os projetos para definir se terão condições de opinar em conjunto ou se formarão comissões internas para divulgar os pareceres. Depois disso, os projetos retornam à casa e são incluídos novamente na pauta. 
Fonte: Diário do Pará

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