Legislativo negocia com servidores

Reajuste de 20% em março está garantido, plano de cargos está sob análise  da Comissão de Finanças e PEC garantirá conquistas de técnicos que exercem funções de assessoramento de nível superior

Uma comissão do Sindicato dos Servidores da Alepa (Sindalepa) foi recebida na manhã desta quinta-feira, 15, pelo secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Ítalo Mácola.

Os servidores efetivos do Poder Legislativo – ao todo eles são 750 na Casa - estão em campanha por reajuste salarial e pela implantação de um plano de cargos e salários.

Interlocutor indicado pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, o secretário reafirmou à comissão do Sindalepa que o reajuste salarial de 20% em março está garantido, conforme o presidente havia anunciado nesta quarta-feira, 14. O aumento para os efetivos vai representar um acréscimo R$ 1,36 milhão à folha de pessoal da Alepa.

Já o projeto do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) reivindicado pelos servidores efetivos está sob avaliação da Comissão de Finanças da Alepa e somente depois poderá ir a plenário. “O Legislativo é um colegiado. Ninguém aqui pode decidir nada sozinho. Então vamos esperar pela manifestação da Comissão de Finanças primeiramente e, depois, se for o caso, do plenário, que é soberano”, afirmou Ítalo Mácola.

O impasse nas negociações com os servidores está principalmente na situação dos técnicos legislativos, que, na Alepa, exercem funções de assessoramento de nível superior. Para garantir os direitos já conquistados pela categoria, foi acordado que será preparada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ser levada a plenário.

De acordo com o secretário legislativo, a solução não causará nenhum impacto financeiro extra na folha de pessoal da Alepa.