O Ministério Público Federal avaliou uma ação civil pública para impedir o repasse de verba federal para o BRT até que se encontre uma solução técnica para a incompatibilidade com o projeto Ação Metrópole, do governo estadual. Segundo o MPF foram encontradas várias irregularidades na licitação em que venceu a construtora Andrade Gutierrez. O Ministério exige uma nova licitação “com o correto licenciamento ambiental”.
O MPF aponta como irregularidades mudanças no edital sem estabelecimento de novo prazo, como manda a lei; a falta de recursos orçamentários para pagar as contrapartidas exigidas; e a inclusão de cláusulas restritivas limitando a competitividade, como a proibição de formação de consórcios e exigências excessivas.
“As irregularidades são graves e atentam contra a competitividade, que é o objetivo principal da licitação”, afirma o procurador da República Daniel Azeredo Avelino, responsável pelo caso.
2 comentários:
Toda grande construtora vive de trambique. Atire o primeiro tijolo quem achar o contrário.
A ANdrade Gutierrez meteu o Internacional de Porto Alegre numa fria sem tamanho ao aceitar desenvolver o projeto/adaptações do Beira-Rio (Porto Alegre) para a Copa depois, recuou, na hora de apresentar aval para o empenho de milhões - a atrasou a obra em sete meses! Não tinha cacife e ficou jogando com a politicagem para receber verba pública. Puro trambique. Vai ver em que buraco o Dudu Nefasto se meteu. Vai sobrar para ele não sõ uma comi$$ão. Vai sobrar comichão... Publica essa, Bacana...
Estimulado pelo denuncismo, o MPF deve de fato apurar as supostas irregularidades apontadas pela oposição à solução proposta pela PMB para o trânsito de Belém. Como houve chamada pública, ampla divulgação e se obedeceu ao princípio da publicidade, o MPF tem amplos poderes para investigar o caso e, finalmente, proporcionar uma satisfação do ponto de vista jurídico à oposição e à população de Belém. Com isso, se espera um veredicto que permita atrasar a obra até 2014 como quer o governo do estado ou que, definitivamente, deixem a PMB trabalhar e continuar as obras do BRT, que ainda este ano resolverá o caos do Entroncamento. Até mais!
Davi Batalha
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